A razão e o título deste blog

Este blog nasceu da constatação de que o Brasil, alinhado com outros países da América Latina, vem numa escalada vigorosa rumo ao totalitarismo. É possível perceber, nas mais diferentes esferas, indícios de que estamos próximos – se é que já não chegamos lá – de viver em pleno 1984, de George Orwell. Orwell, aliás, foi um dos primeiros a perceber que toda revolução totalitária é precedida por uma revolução semântica, e esse é um dos temas centrais do presente blog.

Creio que o Brasil está passando por um processo de deturpação da linguagem pública, especialmente política. Tal deturpação cria uma camada semântica protetora, bloqueando o acesso à realidade, e impossibilitando sua correta expressão. É como se tivéssemos passado ao largo das bases fundamentais do pensamento ocidental, ignorando a criação da filosofia e ciência política por Sócrates, Platão e Aristóteles. Como se estes pensadores nunca tivessem existido para além de pequenos círculos de estudiosos, o Brasil parece ter adotado o paradigma sofista, onde a retórica e o consenso público - reforçado hoje pela "rebelião das massas", no sentido de Ortega y Gasset - eram mais importantes do que a verdade. Como dizia outro autor que admiro muito, o filósofo político Eric Voegelin, o totalitarismo é menos um fenômeno político e mais um fenômeno pneumopatológico, ou seja, uma doença do espírito. Ele começa na mente doentia de alguns guias espirituais e líderes políticos e, daí, quando não encontra uma reação firme e pronta, se espalha para toda a sociedade. Como mostrou Voegelin no magistral “Hitler e os Alemães”, isso foi o que aconteceu na Alemanha, por exemplo, permitindo a ascensão do nazismo. A sociedade alemã, na época, não teve a coragem de perceber a extensão do problema, nem tampouco possuía meios de descrevê-lo corretamente. Mutatis Mutandis, creio que algo semelhante ocorre no Brasil. Os grandes responsáveis por isso são, a meu ver, os formadores de opinião: imprensa, comentaristas políticos, artistas, intelectuais.

O fato é que a sociedade brasileira está cada vez mais suscetível a todo tipo de totalitarismo, e o domínio que o atual governo exerce sobre diversos domínios sociais - chegando mesmo a impor um quadro de referências e linguagem permitido - é um claro sinal. Este blog pretende reunir amostras que nos ajudem a compreender como o Brasil e o Universo puderam se distanciar tanto...

sexta-feira, 11 de dezembro de 2015

Carta Aberta aos Ministros do Supremo

Excelentíssimos Ministros do Supremo,


Na qualidade de cidadão brasileiro, venho por meio desta solicitar-lhes que não endossem a liminar de seu colega Luiz Edson Fachin (a quem me recuso tratar por Excelência, e a quem excluo do rol de destinatários desta missiva, pelas razões adiante expostas) suspendendo a instalação da comissão do impeachment. Como é publicamente notório, o Sr. Fachin militou abertamente pelo partido dos trabalhadores e pela então candidata Dilma Rousseff nas eleições de 2010. Apesar da militância ostensiva, ele jamais se mostrou constrangido em aceitar o cargo na Suprema Corte, após uma indicação bastante contestada durante o segundo mandato da Sra. Rousseff, indicação que acabou sendo deferida EM VOTAÇÃO SECRETA (que, à época, não pareceu nada irregular ao Sr. Fachin) na CCJ do Senado. 



Pois bem. Até aí, estaríamos diante de divergências subjetivas, dirão Suas Excelências, e não há nada substantivo que levante suspeitas sobre a presença de Fachin no STF. Apesar de discordar, aquiesço. Ocorre que fatos recentes amplamente veiculados pela imprensa mudaram a situação. A gravação da conversa que terminou com a prisão do senador Delcídio do Amaral revelou uma estranha confiança do então líder do governo na camaradagem do Sr. Fachin, que é citado nominalmente como um juiz benevolente para com os réus da Lava-Jato. “O Fachin é ótimo”, “ajuda muito”, “mata tudo” - eis algumas das expressões utilizadas por Delcídio Amaral e o advogado de Nestor Cerveró para se referir ao Sr. Fachin. Delcídio do Amaral poderia estar bravateando, decerto, mas a sua justa prisão, tão acertadamente decretada por Suas Excelências, não bastou para dirimir as suspeitas que, junto à opinião pública, pairam sobre o Sr. Fachin. 



Como que para agravá-las - elas, as suspeitas -, os jornais noticiaram também a efusividade com que membros do governo comemoraram o sorteio que, dentre os ministros do STF, determinou Fachin como observador da comissão do impeachment. E, para coroar as suspeitas públicas, o Sr. Fachin fez justamente o que, aparentemente, os governistas esperavam dele: julgou procedente a ação incidental proposta pelo PC do B, que, em aliança com o PT, pretendia formar uma comissão de impeachment inteiramente subserviente ao governo, apenas com indicados pelos líderes de bancada. 



A esdrúxula liminar expedida pelo Sr. Fachin entende que a votação secreta não está prevista na Constituição ou no Regimento Interno da Câmara (RIC). Mas ela está. Assim diz o RIC em seu capítulo XIII, que trata das votações:



“Art. 188. A votação por escrutínio secreto far-se-á pelo sistema eletrônico, nos termos do artigo precedente, apurando-se apenas os nomes dos votantes e o resultado final, nos seguintes casos:
(…)
III – para eleição do Presidente e demais membros da Mesa Diretora, do Presidente e Vice-Presidentes de Comissões Permanentes e Temporárias, dos membros da Câmara que irão compor a Comissão Representativa do Congresso Nacional e dos dois cidadãos que irão integrar o Conselho da República e nas demais eleições;
(…)
IV – autorização para instauração de processo, nas infrações penais comuns ou nos crimes de responsabilidade, contra o Presidente e o Vice-Presidente da República e os Ministros de Estado”.



Ou seja, é o próprio RIC, em seu art. 188, inciso III, quem determina VOTAÇÃO com voto SECRETO para todas as ELEIÇÕES dentro da Câmara. Ademais, o inciso IV é bastante específico: haverá ELEIÇÃO com voto SECRETO para compor a comissão que analisará os crimes de responsabilidade da Presidente da República.



Eu, como cidadão brasileiro, lhes pergunto: qual foi então a irregularidade identificada pelo Sr. Fachin (e mediunicamente antevista pelo PC do B) para que, num gesto autoritário, monocrático e intervencionista, ele decidisse suspender um processo parlamentar legítimo, atendendo às vontades arbitrárias de um partido notoriamente avesso ao estado democrático de direito (atestado por seu recorrente apoio a regimes tirânicos tais como o da Coréia do Norte)? O Sr. Fachin tem todo o direito de ser comunista, revolucionário, progressista, petista etc. da porta do STF para fora. Ali dentro, a sua função é observar o cumprimento das leis, não impor ao país suas idéias particulares de justiça. Será por esse tipo de interpretação duvidosa e pulsão legiferantes que o Sr. Fachin desperta tanta simpatia entre membros do governo e réus da Lava-Jato?



A expressa determinação regimental do voto secreto faz todo o sentido. Ela serve para proteger os parlamentares contra eventuais pressões e influências exercidas pelo Executivo, justo como os governistas da base aliada pretendiam. Assim como para os eleitores comuns, o voto secreto é uma salvaguarda para que o parlamentar possa votar segundo a sua própria consciência, especialmente em processos eletivos que envolvam decisões concernentes a um outro poder. Ao menos, é assim que eu compreendo o espírito da norma, e peço vênia a Suas Excelências se interpreto mal.



Enfim, a decisão do Sr. Fachin parece-me no todo incompreensível fora de um pano-de-fundo político. Tratou-se de uma decisão política, parcial, e inaceitável, que faz de sua já suspeita presença dentro dessa Corte algo ainda mais extravagante. Ora, o homem insiste em querer legislar, tirando de sua própria cachola a idéia de um tal “rito do impeachment”, do qual, claro está, ele pretende ser o sumo-oficiante. Estou certo de que, tanto quanto eu, Suas Excelências não compactuam com a revogação da laicidade do Estado em favor de religiões exóticas, por mais dignas de respeito elas possam ser no âmbito privado. 



Vivemos um momento decisivo para o país, um momento de escolha entre a democracia e o arbítrio, momento no qual se faz sentir um anseio generalizado pela retomada da república das mãos de quem a sequestrou para interesses próprios, sejam de ordem individual, sejam de ordem coletiva (ideológico-partidária). O tribunal onde Suas Excelências exercem o seu mister é uma das poucas instituições republicanas que, malgrado alguns arranhões eventuais, ainda gozam de certa credibilidade junto à população. Em reforço a tal credibilidade, aliás, faço-lhes lembrar das belíssimas e emblemáticas palavras proferidas recentemente pela ministra Carmem Lúcia quando da prisão do senador petista Delcídio do Amaral: 



“O crime não vencerá a Justiça. Aviso aos navegantes dessas águas turvas de corrupção e das iniquidades: criminosos não passarão. A navalha da desfaçatez e da confusão entre imunidade, impunidade e corrupção – com que fiquem cientes – não passarão. Não passarão sobre os juízes, e há juízes no Brasil. Não passarão sobre novas esperanças do povo brasileiro”.



Nós, brasileiros, acreditamos que ainda há juízes no Brasil, e contamos com Suas Excelências para que as palavras acima não virem letra morta. Este é, sobretudo, o momento de pô-las em prática. 



Por último, rogo-lhes para que não se descuidem daquilo que ensina um velho provérbio latino: Pomum compunctum cito corrumpit sibi iunctum.



Respeitosamente,



Flávio Gordon

sexta-feira, 4 de dezembro de 2015

Das Virtudes e Vícios do Ceticismo



Em maio de 2012, o autor destas linhas frequentava um curso preparatório para o difícil e concorrido concurso do Itamaraty. Faziam três anos que a revista The Economist estampara em sua capa um Cristo Redentor em forma de foguete, acompanhado da chamada retumbante: “O Brasil decola!” Éramos a sexta economia do mundo, o país vivia um clima de euforia e sonhos de grandeza, e a sua escolha para sediar a Copa do Mundo de futebol dali a dois anos (a “Copa das Copas”, na hoje tragicômica expressão da semi-presidente Dilma Rousseff) parecia confirmar o seu estatuto de potência econômica emergente.
         Numa aula de redação em inglês, foi proposto aos alunos que discorressem sobre a moção: Brazil is no longer the country of the future. It is the country of now [O Brasil não é mais o país do futuro. É o país do agora]. O meu posicionamento sobre a moção é o curto ensaio seguinte, que mantenho em inglês (posto que macarrônico), não apenas por ter sido escrito originalmente nesse idioma, mas por ser o inglês a língua por excelência do ceticismo, a língua de David Hume.
          When, in 1941, the Austrian-Jewish writer Stefan Zweig published his now eminent book "Brazil, land of the future", one could easily understand his reasons. Anguished and depressed by the extending power of the Nazi regime and anti-Semitic ideology all over Europe - a fact he had been noticing notice of since the end of World War I - he must had found a huge relief when, running away from the long winter of those European years, he eventually ended up in a kind of tropical paradise of cordiality and "racial democracy”, as Gilberto Freyre had supposedly stated less than ten years before. From his perspective then, the Brazilian society showed up as a fresh sea of possibilities. However, regardless of the hopes that the new bright and sunny country had infused him with, the fact is that Zweig still committed suicide just one year after the book had been published. On February 23, 1942 a barbiturate overdose cut short the future of the inventor of "Brazil, land of the future". This got to mean something!
          Since Zweig's book came to light, the idea of Brazil as the land of the future started to be manipulated for political and official reasons (although the author was originally referring to some positive features of the Brazilian people rather than of the Brazilian government). The idea was omnipresent, for instance, through the industrialization process in the JK years. The same could be said of the so-called "Brazilian Economic Miracle", during the military dictatorship, when, despite all the political turmoil, economic growth was even bigger than today, when Brazilian economy occupies now the sixth position in the international GDP rank. In sum, what was first an authentic compliment made by an astonished foreigner suddenly became a boasting patriotic motto with at least two not so flattering implications: first, the use of an old-fashioned concept of unilinear and homogeneous progress, as if all the peoples of the world must reach the same peak; second, the exclusive focus on the economic aspect of the so-called "growth", as if this factor alone could guarantee a nice quality of life for the population in general. The utopian idea of a previously known future precludes any realistic consideration of concrete problems of the present. And a more realistic approach would perhaps indicate that Brazil is indeed the country of now… just like any other.
At this point we must ask ourselves: how is the Brazilian "now" faring after all? On the one hand, there are some undeniable improvements that must be considered. In the last twenty years, the strengthening of the Brazilian currency and the relative stabilization of Brazilian economy allowed some great social achievements, the most important of which being maybe the improvement – albeit unsustainable – of the quality of life of the downtrodden. Also, along with the other BRICs, Brazil reached a significant position – albeit not always for good reasons – in the international political scene. On the other hand, no society should feel satisfied in face of a tragic and alarming reality: throughout the past decade, Brazil has maintained an average of roughly 50,000 homicides per year. According to a recent report on the statistics of Brazilian violence (Mapa da Violência 2012), in Brazil, where there are no formal territorial battles, civil war or religious and ethnic disputes, more people were killed in the last four years than in the twelve major armed conflicts all over the world.
This kind of data alone should prevent any society from endorsing the government’s self-boasting motto. In the sense in which has been used, the idea of Brazil as the “country of now” is nothing more than a re-edition of those old jingoistic slogans such as “Brazil, love it or leave it” with an extra Fukuyaman flavor, as if Brazilian history were definitely finished. The September 11, 2001 attacks in Manhattan proved that Fukuyama was deeply wrong. Will “the country of now” need some kind of dramatic lesson as well?
Rio de Janeiro, 01 de maio de 2012

         Escusado dizer que, se o ceticismo me livrou de fazer papel de bobo, a carreira diplomática foi por água abaixo...