A razão e o título deste blog

Este blog nasceu da constatação de que o Brasil, alinhado com outros países da América Latina, vem numa escalada vigorosa rumo ao totalitarismo. É possível perceber, nas mais diferentes esferas, indícios de que estamos próximos – se é que já não chegamos lá – de viver em pleno 1984, de George Orwell. Orwell, aliás, foi um dos primeiros a perceber que toda revolução totalitária é precedida por uma revolução semântica, e esse é um dos temas centrais do presente blog.

Creio que o Brasil está passando por um processo de deturpação da linguagem pública, especialmente política. Tal deturpação cria uma camada semântica protetora, bloqueando o acesso à realidade, e impossibilitando sua correta expressão. É como se tivéssemos passado ao largo das bases fundamentais do pensamento ocidental, ignorando a criação da filosofia e ciência política por Sócrates, Platão e Aristóteles. Como se estes pensadores nunca tivessem existido para além de pequenos círculos de estudiosos, o Brasil parece ter adotado o paradigma sofista, onde a retórica e o consenso público - reforçado hoje pela "rebelião das massas", no sentido de Ortega y Gasset - eram mais importantes do que a verdade. Como dizia outro autor que admiro muito, o filósofo político Eric Voegelin, o totalitarismo é menos um fenômeno político e mais um fenômeno pneumopatológico, ou seja, uma doença do espírito. Ele começa na mente doentia de alguns guias espirituais e líderes políticos e, daí, quando não encontra uma reação firme e pronta, se espalha para toda a sociedade. Como mostrou Voegelin no magistral “Hitler e os Alemães”, isso foi o que aconteceu na Alemanha, por exemplo, permitindo a ascensão do nazismo. A sociedade alemã, na época, não teve a coragem de perceber a extensão do problema, nem tampouco possuía meios de descrevê-lo corretamente. Mutatis Mutandis, creio que algo semelhante ocorre no Brasil. Os grandes responsáveis por isso são, a meu ver, os formadores de opinião: imprensa, comentaristas políticos, artistas, intelectuais.

O fato é que a sociedade brasileira está cada vez mais suscetível a todo tipo de totalitarismo, e o domínio que o atual governo exerce sobre diversos domínios sociais - chegando mesmo a impor um quadro de referências e linguagem permitido - é um claro sinal. Este blog pretende reunir amostras que nos ajudem a compreender como o Brasil e o Universo puderam se distanciar tanto...

sexta-feira, 6 de dezembro de 2013

O Moralismo Político: reflexões sobre a institucionalização da virtude


"A sociedade é um inferno de salvadores" (Emil Cioran, Genalogia do Fanatismo)

Um dos traços distintivos do século XXI é a onipresença, em nível global, do moralismo político. Trata-se da idéia de que o poder político, para além da complexa administração da vida em sociedade, e do papel de mantenedor de um dado ordenamento jurídico, serve especialmente para fins educacionais, pedagógicos e moralizantes. Em última instância, sua meta é fomentar uma sociedade justa, com pessoas melhores, dispensando-se, a longo prazo, o poder coercitivo das leis, uma vez que, idealmente, todos os seres humanos agirão de maneira correta depois de devidamente educados. Os pecados sociais – racismo, sexismo, homofobia, intolerância religiosa, violência, ganância etc. – terão sido varridos do mapa.
            


Basta abrir os grandes jornais do mundo para toparmos com exemplos diários de moralismo político, expresso em leis, medidas governamentais, decisões judiciais, campanhas de conscientização.

No Brasil, tivemos recentemente uma série deles: no Distrito Federal, a proibição legal do comércio de armas de brinquedo, com a finalidade declarada de “criar uma cultura da paz”; em Belo Horizonte, o veto ao aplicativo Tubby, a versão masculina do Lulu (quem ainda não sabe do que se trata, basta uma rápida googleada). Baseando-se na Lei Maria da Penha, a intenção era proteger a honra feminina contra comentários machistas; em São Paulo, a abertura de inquérito sobre o pretenso racismo da FIFA, que preteriu os atores Lázaro Ramos e Camila Pitanga em favor de Rodrigo Hilbert e Fernanda Lima. No procedimento, o promotor responsável alega estar visando “à apuração de eventual crime de racismo, tendo em vista que os atores [Lázaro e Camila] representam de maneira mais adequada a composição étnica e racial do povo do Brasil (sic.), ao passo que os atores escolhidos, Fernanda Lima e Rodrigo Hilbert, de raça branca/caucasiana, sob tal aspecto, não”; já no Rio de Janeiro, a decisão do Tribunal de Justiça de mandar às favas o livre mercado e ordenar que o Clube de Regatas do Flamengo reduzisse os preços “abusivos” (sic.) da final da Copa do Brasil.

Os reflexos de tamanha mudança nas funções tradicionais dos governos se fazem sentir no mundo todo, partindo quase sempre de organismos internacionais (ONU, UNESCO, OCDE etc.) e, a partir dali, impondo-se na forma de políticas públicas nacionais.
O filósofo britânico Roger Scruton analisou um caso bastante ilustrativo. Em relatório de 2000 publicado pelo Institute of Economic Affairs[1], Scruton discute as origens, os métodos (frequentemente desonestos, com manipulação de dados e estatísticas) e os principais artífices da cruzada mundial anti-tabagista promovida pela OMS (Organização Mundial da Saúde), que, pelo mundo todo, tem ditado legislações restritivas à produção, comércio e uso do tabaco. O filósofo mostra como, dominada a partir dos anos 1990 por expoentes do globalismo, tais como Gro Harlem Brundtland (ex-Primeira Ministra da Noruega, uma das criadoras do conceito de “desenvolvimento sustentável”) e Derek Yach, a OMS, sob o nobre pretexto da universalização da saúde, passou a servir de veículo para o proselitismo ideológico e propagação do estilo de vida e visão de mundo daqueles ativistas. A linguagem dos documentos oficiais da agência foi mudando gradativamente do campo semântico da saúde para o dos direitos humanos e da ética.

É na esfera da educação, entretanto, que o moralismo político incide de maneira mais evidente e nociva. A crise na educação é um fenômeno mundial, que vem se agravando nas últimas décadas, ainda que (ou, quiçá, porque) os investimentos financeiros e burocráticos só tenham aumentado. No universo anglo-americano, há um sem-número de obras refletindo sobre o tema[2]. No Brasil, como se sabe, o estado da educação é particularmente alarmante. Não apenas os alunos brasileiros ocupam as últimas posições nos testes internacionais referentes ao ensino fundamental, como também, no ensino superior, indicadores apontam que nada menos do que 38% dos nossos universitários são analfabetos funcionais[3] – ou seja, sabem juntar letrinhas, mas não conseguem compreender e interpretar um texto. O espantoso é que, diante desse quadro, haja tão pouca reflexão a respeito das causas. Quando há, o problema é quase sempre abordado pela lógica econômica (falta de investimento) e, pior, pelos mesmos atores (educadores, pedagogos, políticos e ideólogos) que são os principais responsáveis por esta nossa catástrofe educacional.

Mas, independente das características específicas que a crise mundial da educação assume em cada nação, há uma questão de fundo mais genérica, que diz respeito à mudança na compreensão da própria função da educação por parte das organizações internacionais (OIs) responsáveis pelo tema, especialmente a Unesco e a OCDE. Ninguém tratou mais detalhadamente do assunto do que Pascal Bernardin em seu Maquiavel Pedagogo: ou O Ministério da Reforma Psicológica (Ecclesiae & Vide Editorial, 2013).
O autor mostra como, a partir dos anos 1960, mas de maneira cada vez mais intensa nas três últimas décadas, o papel da escola foi radicalmente redefinido por aquelas OIs, deixando de ser o da formação intelectual e científica e passando ao do ensino “não cognitivo” e da “aprendizagem da vida social”. Essa revolução pedagógica visava a impor uma “ética voltada para a criação de uma nova sociedade”[4]. Em suma, em lugar de fornecer os instrumentos para a autonomia intelectual e cognitiva dos indivíduos, a educação passou a ser encarada como um meio de homogeneização das consciências, de formação de “cidadãos” do mundo, submetidos a uma “ética universal”[5], ou “nova ética”[6]. Não é, pois, de se espantar que a degradação do ensino em todo o planeta tenha feito se acompanhar da multiplicação da figura do ativista ou manifestante, soldadinho inconsciente da nova ética universal delineada pelos globalistas, artífices do “mundo melhor”.

Refletindo sobre a crise educacional já nos anos 1950, a filósofa Hannah Arendt pôs o dedo na ferida, analisando o processo pelo qual a educação veio a se tornar um instrumento da política ao mesmo tempo que a própria atividade política foi concebida como uma forma de educação.

Diz Arendt em “A Crise na Educação”, publicado na Partisan Review em 1957: “O papel desempenhado pela educação em todas as utopias políticas, desde a Antiguidade até os nossos dias, mostra bem como pode parecer natural querer começar um mundo novo com aqueles que são novos por nascimento e por natureza (...) É por esta razão que, na Europa, a crença de que é necessário começar pelas crianças se se pretendem produzir novas condições tem sido monopólio principalmente dos movimentos revolucionários com tendências tirânicas, movimentos esses que, quando chegam ao poder, retiram os filhos aos pais e, muito simplesmente, tratam de os endoutrinar. Ora, a educação não pode desempenhar nenhum papel na política porque na política se lida sempre com pessoas já educadas. Aqueles que se propõem educar adultos, o que realmente pretendem é agir como seus guardiões e afastá-los da atividade política. Como não é possível educar adultos, a palavra ‘educação’ tem uma ressonância perversa em política – há uma pretensão de educação quando, afinal, o propósito real é a coerção sem uso da força”.

Arendt aponta Jean-Jacques Rousseau como o pai da mistura entre política e educação. Foi, de fato, a partir de Rousseau que a política assumiu uma forma cada vez mais pedagógica. Escrevera o filósofo genebrino no verbete “Economia” da Enciclopédia: “Não se deve abandonar às luzes e preconceitos dos pais a educação de seus filhos, pois ela importa ao Estado mais que aos pais. O Estado permanece, e a família perece.” Com Rousseau, a política tornou-se um instrumento moralizante, meio de transformar a própria natureza humana, tida por matéria plástica: “Aquele que ousa instituir um povo deve sentir-se em posição de mudar, por assim dizer, a natureza humana, de transformar cada indivíduo, que por si mesmo é um todo perfeito e solitário, em parte de um todo maior” (ver O Contrato Social).

O moralismo político foi tratado de maneira brilhante, já com esse nome, pelo cientista político australiano Kenneth Minogue, sobretudo no último capítulo do seu Politics: a very short introduction (1995), intitulado “Poderá a política sobreviver ao século XXI?” Ali, o autor toca o cerne da questão: “Num mundo igualitário, todo mundo é igual, exceto, talvez, os administradores da igualdade”. O mesmo poder-se-ia dizer da virtude. Para a institucionalização política da virtude, é preciso que os seus promotores coloquem-se na posição de modelos virtuosos. Para um mundo melhor, é preciso permitir que os “melhores” ditem as regras. O moralismo político requer a crença numa elite de “professores da humanidade” (que era como, aliás, Robespierre referia-se a Rousseau) a ditar normas morais para o restante dos seres humanos. E é justamente desse cruzamento entre o poder político e a moral que, como sugere Arendt, brota a tirania.

Minogue também faz remontar à Revolução Francesa a origem do fenômeno. Foi quando, segundo o autor, “a política passou a ser discutida em termos de doutrina e ideologia antes que nos termos daquilo que os problemas locais exigiam do sistema legal”. Nos nossos dias, “os políticos compreendem a si mesmos como engajados na tarefa de fundar, de uma vez por todas, uma sociedade mais justa”, sociedade essa que, “uma vez criada, já não precisará ser mudada (...) A política terá morrido, mas tudo será política.” O moralismo político, continua o autor, “considera a independência dos cidadãos não como uma garantia à liberdade, mas como um obstáculo ao projeto de moralizar o mundo”.

No século XXI, aquele projeto tem o sentido explícito de substituir os estados nacionais por uma emergente ordem moral internacional. “Moralizar a condição humana só é possível se formos capazes de fazer o mundo corresponder a algum conceito de justiça social. Ocorre que só podemos transcender as desigualdades do passado se instituirmos precisamente a forma de ordem social – um despotismo – que a civilização ocidental tem há muito julgado incompatível com os seus costumes livres e independentes. A promessa é a justiça, o preço é a liberdade (...) Em outras palavras, nesta nova forma de sociedade, os seres humanos estão virando a matéria a ser moldada segundo as últimas idéias morais”.

No fim das contas, resta-nos ter em mente que os governos não estão aí para fazer o bem, mas para fazer o que lhes é devido. Não existe uma sociedade boa (como também não existe uma sociedade ruim – "machista", "elitista", "homofóbica" etc.), mas homens bons, já dizia Reinhold Niebuhr. Bem e mal não são categorias políticas, mas morais. Quanto mais um governo se arvora a tarefa de fazer o bem e instituir uma sociedade justa – como tem ocorrido como nunca antes neste século XXI –, menor a possibilidade para o desenvolvimento das consciências individuais. Moral é necessariamente uma questão de escolher entre o bem e o mal, suportando-se as consequências de tal escolha. Não há e nem pode haver um Ministério do Bem que faça o trabalho por você.




[1] Ver http://legacy.library.ucsf.edu/tid/ddc03c00/pdf
[2] Cito algumas: The Closing of the America Mind, do filósofo classicista Allan Bloom (1987); Tenured Radicals: How Politics has Corrupted Our Higher Education, do crítico de arte Roger Kimball (1990); The Deliberate Dumbing Down of America, de Charlotte T. Iserbyt (1999); L'École des Barbares, de Françoise Thom e Isabelle Stal (1985); Weapons of Mass Instruction: A Schoolteacher's Journey through the Dark World of Compulsory Schooling, de John T. Gatto (2008).
[3]Ver: http://www.estadao.com.br/noticias/impresso,no-ensino-superior-38-dos-alunos-nao-sabem-ler-e-escrever-plenamente-,901250,0.htm
[4] Parlamento europeu, Documento de sessão, Relatório da comissão da cultura, da juventude, da educação e das mídias sobre La politique de l’éducation et de la formation dans la perspective de 1993, 27 mar. 1992, p. 33. A-3-0139/92.
[5] Um documento da Unesco fala em uma educação que “levando em consideração as características afetivas e cognitivas do indivíduo, deve colocá-lo em condições de assimilar os princípios que constituem uma conquista da ética universal” (G. Beis, Pour une éducatíon aux valeurs éthíques, Paris, Unesco, 1987, p.41 (bep/gpi/3 et bep-87/ws/5).
[6] Congrès International sur la paix dans l’esprit des hommes, 1er juillet 1989, Yamoussoukro, Côte d’lvoire, Relatório Final, Unesco, p. 43.