segunda-feira, 25 de outubro de 2010

A vitória de Stálin

O filósofo Jean-Paul Sartre escreveu certa vez que, para os homens de sua geração (nascidos no começo do século XX), o evento mais decisivo do século não foram as duas grandes guerras mundiais, mas a ascensão do socialismo e a fundação do Estado comunista na Rússia. Comentando sobre o assunto, o filósofo e teólogo Thomas Molnar afirmou: "A avaliação de Sartre sugere que ocorrências trágicas e catastróficas tais como as guerras modernas, a despeito das profundas cicatrizes deixadas em seus contemporâneos, importam menos em nossa memória coletiva do que eventos que encarnam, ou parecem encarnar, os grandes sonhos e aspirações da humanidade" (Utopia: The Perennial Heresy, New York: Sheed and Ward, p. 1).

De fato, desde a época de Sartre, o Comunismo foi e continua sendo um catalizador de utopias. Por todo o mundo, pessoas continuam a usar a foice e o martelo - estampada em camisetas, bottons, bandeiras - como símbolo de rebeldia e luta por um mundo melhor. Che Guevara, ícone da Revolução Cubana, possui estatuto de santo entre os jovens do mundo todo. Há ainda no Ocidente (e especialmente na América Latina) uma série de partidos declaradamente comunistas, herdeiros da Internacional Socialista dos tempos da União Soviética. E, de um jeito ou de outro, o fato é que o Comunismo enquanto símbolo da luta por justiça e igualdade continua influente, a despeito do fracasso político e econômico dos regimes soviético e chinês.


Tudo se passou de modo bem diferente com uma outra utopia moderna, também socialista (nacional antes que internacional, embora igualmente expansionista), também em busca de um mundo melhor e de uma humanidade renovada, igualmente crente no poder redentor da ciência (agora já biológica, antes que sociológica). Refiro-me, é claro, ao Nazismo ou - um termo que caiu em desuso - ao Nacional-Socialismo. Hoje em dia, o Nazismo definitivamente não é cult, muito menos pop - ainda que grupos neo-nazistas pipoquem aqui ou ali (sobretudo na Europa). Muito pelo contrário, em quase todo o Ocidente, a apologia ao Nazismo é considerada, com muita justiça, um crime grave.


O que terá se passado com essas duas utopias, semelhantes em muitos aspectos, quase contemporâneas, para que recebessem da história tratamento tão desigual? Como o Comunismo pôde, inclusive, ser considerado essencialmente oposto ao Nazismo?


A única resposta que me vem à mente é a seguinte: enquanto o Nazismo foi derrotado, o Comunismo saiu-se o grande vitorioso da Segunda Guerra Mundial. E, como se sabe, são os vitoriosos que costumam contar sua versão da história. Se esse vitorioso for Stálin, então, aí mesmo é que a história sairá do feitio que lhe interessa, mesmo que para isso seja necessário esconder documentos, manipular biografias, cortar retratos. Só recentemente, após a abertura dos arquivos de Moscou, descobriu-se, por exemplo, que Stálin entregou para a Gestapo milhares de judeus que haviam buscado refúgio na URSS, acreditando inocentemente na farsa montada pelo ditador comunista, que publicamente alardeava seu anti-nazismo de propaganda, enquanto, nos bastidores, cooperava intensamente com o Estado-Maior alemão. Mas estou me adiantando.


Ao contrário do que se diz, o Comunismo não acabou com a queda do muro de Berlim. A versão de Stálin ainda é a versão corrente no imaginário popular. Até mesmo o abandono do termo "Nacional-Socialismo" para caracterizar o regime de Hitler - por sugerir uma incômoda proximidade verbal com o "Internacional-Socialismo" - é obra do ditador soviético. E, embora Stálin tenha sido posteriormente criticado pelos comunistas que o sucederam, esses últimos colheram os frutos plantados por ele. Dentre esses frutos, penso que o mais importante foi o sucesso em dissociar historicamente os dois socialismos modernos, o internacional e o nacional. Ao primeiro, coube o privilégio de poder manter intacta e imaculada sua ideologia, independentemente dos crimes  hediondos cometidos contra a humanidade. Depois do regime soviético, outras tentativas de fundar a sociedade comunista se sucederam e ainda se sucedem, todas elas com resultados catastróficos em termos de mortalidade humana (com destaque, é claro, para a Revolução Cultural de Mao Tse Tung). Ao segundo, o Nacional-Socialismo, ao contrário, coube assumir sozinho todo o fardo histórico de suas monstruosidades, que, de modo geral (à exceção de uns poucos fanáticos marginalizados), conspurcaram definitivamente (graças a Deus!) seus ideais. Em suma: o Nazismo pagou um alto preço pelos seus atos, já o Comunismo não.


Ao aliar-se aos EUA para combater os nazistas ao fim da Segunda Guerra, Stálin conseguiu difundir a idéia de que Comunismo e Nazismo eram antagonistas em essência. No entanto, qualquer estudo sério dessas duas grandes utopias modernas revela que, excetuando questões de detalhe, elas eram fundamentalmente gêmeas. O que ocorreu na Segunda Guerra entre comunistas e nazistas foi algo como um conflito entre irmãos, uma disputa entre facções rivais, ambas modernas e revolucionárias, ambas ansiosas por instaurar uma nova ordem mundial (ver Modris Eksteins, A Sagração da Primavera, Rio de Janeiro: Rocco, 1992). Stálin pretendia usar Hitler para destruir a velha ordem européia burguesa e liberal (representada, sobretudo, pela Inglaterra e pela França). O problema é que acordos com fanáticos sempre podem falhar. Nem Stálin nem ninguém poderia imaginar que Hitler fosse atacar a URSS. Mas, ainda assim, Stálin soube capitalizar a sublevação de Hitler em benefício próprio.


A questão é que o Nazismo e o Comunismo rezavam pela mesma cartilha. Ambos acreditavam que, para criar a nova ordem mundial, era sumamente necessário a eliminação de certas categorias de pessoas: os judeus, no caso do nazistas; os burgueses, no caso dos comunistas. Não por acaso, os dois regimes foram os campeões mundiais em genocídio, atingindo, juntos, números até então inéditos na história da humanidade. Segundo o estudo estatístico do cientista político R. J. Rummel, especialista no assunto e autor do livro Death by Governmentos regimes comunista (incluindo URSS e China) e nazista assassinaram, juntos, cerca de 120 milhões de pessoas, isso em pouco mais de 50 anos (ver tabela). Rummel propôs o termo "democídio" para qualificar as mortes provocadas deliberadamente por um governo contra a população civil (ver a homepage do autor).


Mas a contribuição dos nazistas para essa macabra estatística de democídio é até modesta, se comparada aos feitos dos governos de Stálin e Mao Tse Tung. Dos 120 milhões de pessoas mortas por comunistas e nazistas, os regimes soviético e chinês são responsáveis diretos por cerca de 96 milhões, o que representa 80 % daquele total. Ou seja, mesmo o horror do Holocausto não se equipara ao potencial destrutivo dos regimes comunistas. O Comunismo é, sem sombra de dúvida, o grande campeão em genocídio (ou democídio, como o chama Rummel) de toda a história humana. 


Na apresentação de Death by Government, o também estudioso do assunto Irving Louis Horowitz sugere que o estudo de Rummel aponta para "a necessidade de rever nosso senso da profundidade dos horrores cometidos por regimes comunistas contra a humanidade. Os números são tão grotescos quanto a isso que devemos, de fato, revisar nossa sensibilidade acerca do estudo comparativo dos totalitarismos para perceber que, dos dois maiores horrores sistemáticos do século, os regimes comunistas possuem uma considerável vantagem sobre os fascistas no que diz respeito à sua propensão homicida" (Death by Government, New Jersey: Transaction Publishers, 1994, p. xiii).


Diante do exposto acima, resta ainda mais surpreendente que o Comunismo goze de autoridade moral e política (e, em muitos casos, desperte simpatia) ainda nos dias de hoje. Enquanto acusar alguém de nazista é uma ofensa grave, muitos se orgulham de ser chamados de comunistas, ostentando a convicção na justeza de sua causa como um claro indício de força de caráter e "sensibilidade social". Outros, mesmo negando o rótulo, acreditam ter superado ou aprimorado o Comunismo de outrora, desatentos para o fato de que a eterna superação dialética de si próprio é uma característica essencial do movimento comunista desde seus primórdios. 


O fato é que se hoje a apologia do Nazismo dá cadeia, a apologia do Comunismo resulta freqüentemente em cargos e posições de destaque no meio universitário, nas artes, no show business, na indústria cultural. Como foi possível ao movimento comunista manter intacta sua autoridade moral? A resposta é uma só: os comunistas subseqüentes fizeram com Stálin o que esse último fizera com Hitler - demonizaram-no. Transformando Stálin em bode expiatório, o movimento comunista logrou salvaguardar a doutrina, que teria sido traída e aviltada pela brutalidade stalinista. Num golpe retórico algo rousseauniano, o revisionismo comunista concluiu: a doutrina era essencialmente boa, Stálin é que a corrompera. Foi um golpe de mestre! Não que Stálin não fosse, em verdade, um "demônio" (no sentido dostoievskiano do termo)[1]. Mas estava longe de ser o único.


Uma das conseqüências do revisionismo comunista foi a beatificação de certos personagens, paralelamente à demonização de Stálin. Uma vez que Stálin já não servia para representar a maravilhosa ideologia comunista, tratou-se de eleger uma nova figura. Isso foi o que ocorreu com Trótsky, por exemplo. Tendo sido, em determinado momento, um opositor a Stálin, e assassinado de forma brutal a mando dele, Trótsky caía como uma luva para ocupar o papel de mártir do "verdadeiro" Comunismo. Sendo assim, um conflito apenas estratégico e circunstancial entre os dois líderes comunistas, passou a ser representado como uma ruptura fundamental entre um traidor da causa e o seu mais nobre defensor. 


Peço licença ao leitor para abrir um parêntese, a título de curiosidade arqueológica. Há ainda hoje, aqui no Brasil, um punhado de stalinistas renitentes, ansiosos por recuperar a imagem do velho guru. É o caso, por exemplo, do filósofo petista João Quartim de Moraes, professor da Unicamp. Em uma resenha do livro Stálin: um novo olhar, de Ludo Martens (Rio de Janeiro: Revan, 2003), Moraes quase não cabe em si: "Requer coragem intelectual desafiar o maciço e tenaz preconceito que cerca a imagem de Stalin" (ver aqui). Para quem não liga o nome à pessoa, Quartim de Moraes foi integrante da luta armada nos anos de 1960, tendo feito parte da POLOP (Política Operária) e, posteriormente, contribuido na fundação da VPR (Vanguarda Popular Revolucionária). Quartim de Moraes integrou o "tribunal revolucionário" responsável pelo "justiçamento" (isto é, execução sumária sem direito à defesa) do capitão do Exército norte-americano Charles Rodney Chandler, metralhado na saída de sua residência, na frente da esposa e do filho de quatro anos, por ter sido considerado, pelos terroristas, um agente da CIA. Quartim de Moraes é, hoje, um dos entusiasmados signatários de um tal Manifesto dos Filósofos pró-Dilma Roussef.


Fim do parêntese. A narrativa à qual me referi anteriormente (que dissocia radicalmente Stálin e Trótsky), é claro, não passa de uma total distorção da história da URSS. Como sugere um dos maiores historiadores do marxismo, Leszek Kolakowski: "Trótsky não ofereceu nenhuma forma alternativa de Comunismo ou qualquer doutrina diferente da de Stálin" (Main Currents of MarxismLondon & New York: W. W. Norton, 2005, p. 962). 


Com efeito, foi Trótsky quem, em 1918, seguindo orientação de Lênin, inaugurou os campos de concentração soviéticos, que futuramente serviriam de modelo para os nazistas, e que continuaram a ser usados pelo regime soviético após o fim da Segunda Guerra. Os campos soviéticos foram designados inicialmente para punir os inimigos do Exército Vermelho e os ex-oficiais czaristas relutantes em aderir à Revolução. No entanto, esses locais logo passaram a servir também para a detenção de camponeses insurgentes, pois que submetidos à requisição forçada de grãos por parte do governo revolucionário (uma política que, entre os anos de 1932 e 1933, já com Stálin, resultou na morte por inanição de milhões de ucranianos, na tragédia que ficou conhecida como "Holodomor" ou "A Grande Fome" - ver Robert Conquest, The Harvest of Sorrow, University of Alberta Press, 1986). Estima-se que, por volta de 1921, cerca de 80 % dos detentos nos campos de concentração soviéticos era de camponeses (ver George Leggett, The Cheka: Lenin’s Political Police, Oxford: Oxford University Press, 1981, p. 178).


O Grande Terror não começou com Stálin, apenas foi intensificado por ele. Em 1919, Lênin dissera: "não reconhecemos qualquer liberdade, ou igualdade, ou democracia trabalhista que se oponham aos interesses de emancipar o trabalho da opressão do capital" (ver Robert Conquest, The Great Terror: A Reassessment, New York: Oxford University Press, 2008, p. 6). A Revolução fora feita em nome da classe operária, mas logo a vanguarda do Partido começou a considerá-la indigna de confiança. Lênin insistia que a "violência revolucionária" era também essencial "contra os elementos vacilantes e rebeldes das próprias massas de trabalhadores" (ibid.). 


Em suma, para a doutrina comunista, o trabalhador abstrato e genérico era algo maravilhoso e comovente, mas o trabalhador real, de carne e osso, era um incômodo obstáculo à Revolução. 


Em 1921, estava bastante claro que a maior parte dos trabalhadores russos se opunha ao Partido. Karl Radek, discursando para cadetes do Exército, disse-o com todas as letras: "O Partido é a vanguarda politicamente consciente da classe trabalhadora. Estamos agora num momento em que os trabalhadores, no limite de sua resistência, se recusam a seguir a vanguarda que os conduz à batalha e ao sacrifício (...) Devemos nos render aos clamores dos proletários que atingiram o limite de sua paciência, mas que não compreendem seus reais interesses como nós compreendemos? Seu estado mental é, no presente, francamente reacionário" (ibid.).


Pronto. Tínhamos aí a palavrinha mágica da retórica revolucionária - "reacionário" - usada, agora, contra os próprios supostos beneficiários da Revolução. A acusação de "reacionário" foi uma constante no modus operandi comunista e nazista. "Reacionários" eram os entraves que impediam o advento da nova sociedade, e que, portanto, deveriam ser eliminados. Note-se que o rótulo é extremamente flexível e, manipulado por líderes prepotentes e fanáticos, só poderia conduzir - como conduziu - a um brutal sistema de acusação, perseguição e extermínio em massa. 


Nas palavras de Robert Conquest: "O Partido, apartado de sua justificação social, agora sustentava-se apenas sobre o dogma. Ele tornara-se, no modo mais clássico, um exemplo de seita, um fanatismo. O Partido assumiu que o apoio popular ou proletário podia ser dispensado e que a mera integridade dos pretextos seria adequada, justificando tudo pelo caminho" (ibid. p. 7).


Mas o extermínio como método revolucionário - que ficou evidente ao longo da Revolução Russa - tampouco foi, digamos, apenas uma necessidade pragmática da Revolução. Tal idéia era uma necessidade teórica intrínseca ao projeto comunista desde sua fundação intelectual, com Marx e Engels. 


Argumentando contra movimentos nacionalistas dos povos eslavos, e em favor do imperialismo austro-húngaro, Marx e Engels escreveram, no capítulo XIV de Revolução e Contra-Revolução na Alemanha: 


"Acabaram, assim, por agora e, provavelmente, para sempre, as tentativas dos eslavos da Alemanha para recuperar uma existência nacional independente (...) estas nacionalidades moribundas, os boémios, os caríntios, os dálmatas etc. tentaram tirar partido da confusão universal de 1848, de modo a restaurar o seu statu quo político do ano de 800 (...) o destino natural e inevitável dessas nações moribundas era de permitir que se completasse este progresso de dissolução e de absorção pelos seus vizinhos mais fortes. Esta não é certamente uma perspectiva muito lisonjeira para a ambição nacional dos sonhadores pan-eslavistas que tinham conseguido agitar uma parte dos boémios e dos eslavos do sul; mas podem eles esperar que a história volte atrás mil anos a fim de agradar alguns grupos humanos tísicos que, em toda a parte do território que ocupam, estão penetrados e rodeados de alemães, que, desde tempos quase imemoriais, não tiveram, para todos os efeitos de civilização, outra língua a não ser a alemã, e a quem faltam as mais elementares condições de existência nacional, o número e a solidez de um território? (...) Depois do seu primeiro esforço, que se evaporou em 1848, e depois da lição que o governo austríaco lhes deu, não é provável que seja feita outra tentativa em ulterior oportunidade. Mas se eles tentarem de novo, com pretextos semelhantes, aliar-se à força contra-revolucionária, o dever da Alemanha é claro. Nenhum país num estado de revolução e envolvido numa guerra externa pode tolerar uma Vendée[2] no seu próprio seio". (Marx & Engels, Revolution and Counter-Revolution: Or, Germany in 1848, London & New York: Cornell University Library, 1848[1896], pp. 99-101).


Em "O Conflito Magiar", artigo publicado em 1849 na revista Nova Gazeta Renana, editada por Marx, Engels também criticava os pan-eslavistas: 


"Essas relíquias de nações impiedosamente mantidas sob botas no curso da história, como dizia Hegel, esse lixo étnico [Völkerabfälle, no original] sempre se transforma em porta-estandarte da contra-revolução, e assim permanece até o seu completo extermínio [gänzlichen Vertilgung, no original] ou perda de seu caráter nacional, na medida em que a sua própria existência em geral é, por si mesma, um protesto contra uma grande revolução histórica" (Engels, “The Magyar Struggle”. In: Collected Works of Karl Marx and Friedrich Engels, 1848-49, vol. 8, New York: International Publishers, 1849[1977], p. 234).


Segundo George Watson, historiador da literatura socialista, essa era uma das primeiras vezes na história (senão a primeira) que a idéia de genocídio era advogada de forma tão explícita (ver The Lost Literature of Socialism, Cambridge: The Lutterworth Press, 1998, p. 85).


Em suma, Marx e Engels acreditavam que "nada na história é conquistado sem violência e crueldade implacável" e que, portanto, deveria haver "uma batalha inexorável de vida ou morte contra aqueles eslavos que traíssem a Revolução; uma luta de aniquilação e terror cruel - em defesa não dos interesses da Alemanha, mas dos interesses da Revolução" (Marx e Engels, “Democratic Pan-Slavism”. In: Collected Works of Karl Marx and Friedrich Engels, 1848-49, vol. 8, New York: International Publishers, 1849[1977], p. 378).


Todas as características do Nazismo - racismo, apologia do genocídio, acusações de reacionarismo como pretexto para a eliminação de opositores - se encontravam já no Comunismo, e isso desde sua formulação original. Mas não é só isso. Até mesmo o anti-semitismo e a proposta de uma "solução final" para a "questão judaica" já estavam na obra de Marx, que tendia a identificar, fazendo uso dos estereótipos mais populares, os judeus com o grande capital. 


Assim é que, em "A Questão Judaica", Marx afirmava abertamente: “Qual é o fundamento secular do Judaísmo? A necessidade prática, o interesse egoísta. Qual é o culto secular do judeu? A usura. Qual o seu Deus secular? O dinheiro. Pois bem, a emancipação da usura e do dinheiro, isto é, do judaísmo prático, real, seria a auto-emancipação de nossa época (...) A emancipação dos judeus é, em última análise, a emancipação da humanidade do judaísmo” (Marx, “On the Jewish Question”. In: Karl Marx. Early Writings, London: Penguin Books, 1843[1992], pp. 236-237). 


Adolf Hitler conhecia a obra de Marx. Não por acaso, ele certa vez questionou: "Como, enquanto socialista, não ser um anti-semita?" (George Watson, The Lost Literature of Socialism, Cambridge: The Lutterworth Press, 1998, p. 80).


Em suma, as afinidades ideológicas e pragmáticas entre Comunismo e Nazismo são inegáveis. Antes que o serviço de propaganda soviética viesse a inverter a realidade - contando, para isso, com o auxílio dos "idiotas úteis" (na expressão de Lênin) espalhados por todo o planeta (ver, sobre o assunto, o livro do ex-agente de propaganda da KGB, Ladislav Bittman: The KGB and Soviet Disinformation: An Insider's View, Pergamon-Brassey's International Defense Publishers, 1985) - todos sabiam de tais afinidades. Em 1940, por exemplo, o presidente norte-americano Franklin Delano Roosevelt considerava a URSS uma potência do Eixo.


O projeto de ambos os socialistas (internacionais e nacionais) foi brilhantemente profetizado por Alexis de Tocqueville: "O Estado pode fazer à humanidade tudo o que quiser - isso resume suas teorias". Qualquer pessoa relativamente culta seria capaz de perceber aquelas afinidades apenas pela leitura das obras dos principais líderes comunistas e nazistas. Ou seja, as afinidades fazem parte da essência mesma dos dois movimentos (talvez devêssemos chamar de um movimento - o socialismo) desde sua origem.


Após a queda do muro de Berlim, e a abertura dos arquivos de Moscou, a situação se esclareceu ainda mais. As afinidades ideológicas, antes já facilmente identificáveis (e, de fato, identificadas por autores perspicazes, ainda que, graças à propaganda stalinista, ignoradas pelo grande público), revelaram-se muito mais profundas. Na verdade, começou-se a descobrir que não estávamos diante de meras "afinidades", mas de um projeto comum de poder. A ascensão política e militar do Nazismo só foi possível graças a uma colaboração de anos com a URSS, a grande responsável pelo rápido fortalecimento do exército de Hitler.


Essa história tenebrosa, inacessível ao público durante muitos anos, pode ser vista de forma sintética, mas muito contundente, no documentário The Soviet Story, do diretor letão Edvins Snore (disponível no youtube em 9 partes: Parte 1; Parte 2; Parte 3; Parte 4; Parte 5; Parte 6; Parte 7; Parte 8; Parte 9). O documentário, aliás, deveria ser exibido nas aulas de história para crianças e jovens. Sobretudo no Brasil, onde os livros escolares de história costumam pintar o Comunismo com belas tintas.


Para o leitor que, eventualmente, queira se aprofundar no assunto do documentário, eu recomendo o livro The Red Army and the Wehrmacht: How the soviets Militarized Germany, 1922-33, and Paved the Way for Fascism, dos historiadores russos Yuri Dyakov & Tatyana Bushuyeva (New York: Prometheus Books, 1995), que confirmam as pesquisas anteriores de Ernst Topitsch e Viktor Suvorov


Fruto de uma minuciosa pesquisa nos arquivos de Moscou, o livro mostra como, nos anos que antecederam a Segunda Guerra, o regime soviético investiu no rearmamento secreto da Alemanha e cedeu parte do território da URSS para que as tropas alemães se reestruturassem, longe da vigilância franco-britânica. Como se sabe, ingleses e franceses, vitoriosos na Primeira Guerra, haviam imposto à Alemanha - por meio do Tratado de Versalhes - pesadas punições e humilhações, incluindo o desarmamento forçado.


Dizem os autores do livro: "Até recentemente, temas 'inconvenientes' eram esmagados pela censura ideológica, e ainda hoje o caminho até eles é espinhoso. A ideologia oficial orientou seus seguidores a justificar suas próprias falhas por meio de outras pessoas. Até hoje observa-se o fenômeno da substituição de uma mentira ou meia-verdade por outra. A verdade não deixa de ser revelada porque é difícil encontrá-la, mas porque não é afirmada. Mas é chegado o momento de contar às pessoas uma amarga verdade: que nada menos do que o fascismo real assolou o nosso país, e que o totalitarismo que comandou o destino das pessoas na URSS e na Alemanha foi uma das razões para a eclosão da Segunda Guerra Mundial. Sob muitos aspectos, o fascismo de Hitler foi estimulado por Stálin. Poucos historiadores sabem que o Wehrmacht alemão (Reichswehr)[3] saiu das restrições de Versalhes para se restabelecer em nosso solo. Na URSS, sob condições ultra secretas, medidas militares conjuntas foram tomadas, campos de pouso foram construídos, tanques e aviões eram operados. A nata do Wehrmacht fascista foi treinada lá. Isso tudo foi atestado em documentos. Os documentos disponíveis chocam até mesmo profissionais, mas eles constituem apenas uma parte dos segredos ocultados das pessoas" (op. cit. pp. 9-10).


Enfim, fica cada vez mais claro que Comunismo e Nazismo fazem parte de uma mesma história de terror, e que os conflitos que os dividiram ao fim da Segunda Guerra Mundial foram um estremecimento excepcional em relações outrora amistosas e de cooperação. O respeito imerecido que o Comunismo ainda goza nos dias de hoje só pode ser explicado, portanto, como fruto de uma deliberada cegueira ideológica por parte de seus apologistas. Com uma historiografia cada vez mais abundante sobre os horrores dos regimes soviético e chinês (para não falar em Cambodja, Cuba, diversos países da África etc.) é inadmissível que haja ainda gente disposta a dar mais uma chance ao projeto, como se as tragédias concretas dele resultantes tivessem sido meros acidentes e desvios de uma bela utopia. É incrível que uma doutrina famosa por postular, justamente, a conexão íntima entre teoria e prática (como postula o marxismo) possa ter sido re-interpretada por seus adeptos de modo a servir ao argumento contrário: o de que a prática concreta dos regimes comunistas não teve qualquer relação com o fundamento teórico da doutrina. Citando novamente os autores da obra acima referida: "A ideologia oficial orientou seus seguidores a justificar suas próprias falhas por meio de outras pessoas". 


O problema do pensamento utópico quando aplicado à realpolitik não são os desvios da utopia. O problema é a utopia mesma, sobretudo quando serve de parâmetro para julgar a realidade presente. O pensamento utópico deveria ser proibido para maiores de 18 anos, pois a irmã gêmea do sonho costuma ser a auto-permissividade. Os exemplos históricos do Comunismo e Nazismo deveriam ser o bastante para derrubar um conhecido dito popular: "sonhar não custa nada". Depende... No caso socialista, custou muito!


Já está mais do que na hora de difundir as descobertas da historiografia soviética pós-1989 para o grande público, derrubando de vez a versão fraudulenta propagandeada por Stálin. O que, até o momento, tem impedido tal realização é a cega obstinação de intelectuais, jornalistas, formadores de opinião em geral, na recusa em lidar com sua própria consciência. Muitos se recusam a amadurecer e ver desfeitos seus sonhos e utopias de juventude. Mas essa é a sua responsabilidade - fazer com que a foice e o martelo, em vez de desfilar livremente no peito dos jovens desavisados, passe a ocupar o mesmo lugar que o de sua camarada, a suástica: a lata de lixo da história. E que, sempre juntas, as duas nunca mais saiam de lá! É claro que sempre haverá um ou outro que, assim como o filósofo petista João Quartim de Moraes, sentem uma atração irresistível por revirar o lixo em busca de alimento.



Notas:
[1] Em nota à edição brasileira de "Os Demônios", de Dostoiévski, o tradutor Paulo Bezerra comenta: "O primeiro nome de guerra de Stálin foi 'Biesochvilli', uma aglutinação de biês, isto é, demônio, com chvilli, sufixo formador de nome em georgiano" (Os Demônios, São Paulo: Editora 34, 2004, p. 7).
[2] Alusão ao motim contra-revolucionário na Vendée (província ocidental da França), desencadeado em 1793 pelos realistas franceses, que utilizaram o campesinato desta província para a luta contra a Revolução.
[3] Reichswehr era o nome do conjunto das forças armadas alemãs num período entre as duas guerras mundiais, entre 1919 e 1935, posteriormente rebatizada de Wehrmacht.

sexta-feira, 8 de outubro de 2010

As Eleições e o Aborto

Eis que surge, enfim, um assunto político na corrida presidencial: o aborto. Com ele, vêm à tona na disputa eleitoral personagens que, de outro modo, permaneceriam ausentes: os religiosos e conservadores. Sim, eles existem e eles votam!


A posição do PT é clara: o aborto é uma questão de saúde pública e de direitos das mulheres.   Como consta do 3º Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH-3), um dos objetivos do governo Lula em relação aos direitos das mulheres é: "Apoiar a aprovação do projeto de lei que descriminaliza o aborto, considerando a autonomia das mulheres para decidir sobre seus corpos". O PNDH-3, recorde-se, foi assinado pelo Presidente da República e pelos seus ministros, dentre os quais a Sra. Dilma Roussef, candidata à sucessora de Lula no mais alto cargo da República.


Depois de ter sofrido críticas, o governo alterou ligeiramente o texto do PNDH-3 em diversos pontos. No que se refere ao aborto, o texto deixou de falar abertamente em descriminalização, sugerindo apenas se tratar de uma questão de saúde pública (um dos grandes entusiastas da legalização do aborto era o Ministro da Saúde, José Gomes Temporão).


Mas a mudança no texto não significa uma mudança de projeto: a preocupação do governo permaneceu sendo com as mulheres, especialmente as mais pobres, que seriam levadas a realizar abortos em clínicas clandestinas, com risco para sua saúde e integridade física. O plano do governo para o aborto se insere nas chamadas "políticas de combate à desigualdade" (no caso, de gênero e de classe). Note-se que, em tais políticas, a vida do feto não é, em nenhum momento, objeto de interesse ou preocupação. Parte-se do pressuposto de que o feto não é uma vida independente, autônoma, sujeita de direitos individuais. O feto é considerado mera extensão da mãe, que, portanto, tem total liberdade para "decidir sobre seu corpo", mesmo que essa decisão implique no extermínio do feto (note-se ainda que a desigualdade gritante de condição entre um feto indefeso e adultos que decidem sobre sua existência não é contemplada, por sua vez, pelas "políticas de combate à desigualdade").


A Sra. Dilma Roussef nunca questionou a posição do governo sobre esse assunto. Pelo contrário, ela a endossou em diversas ocasiões. Em outubro de 2007,  por exemplo, numa sabatina no jornal Folha de São Paulo, ela disse com todas as letras: "eu acho que tem de haver a descriminalização do aborto" (ver aqui). Já em 2009, em entrevista à revista Marie Claire, ela voltou a afirmar: "Abortar não é fácil pra mulher alguma. Duvido que alguém se sinta confortável em fazer um aborto. Agora, isso não pode ser justificativa para que não haja a legalização. O aborto é uma questão de saúde pública (...) Como saúde pública, achamos que tem de ser praticado em condições de legalidade" (ler aqui).


Recentemente, temendo, enquanto candidata, perder os votos dos cristãos (evangélicos ou católicos), a Sra. Dilma mudou o discurso. Passou a se dizer, pessoalmente, contrária ao aborto e "favorável à vida". Mas, mesmo mudando o discurso, a preocupação com o destino do feto continuou ausente. O argumento da Sra. Dilma passou a ser agora o de que o aborto é "uma violência contra a mulher" (ver aqui). Trata-se de uma afirmação particularmente bizarra. Toda violência é uma ação e, portanto, pressupõe um sujeito que a comete. Se o aborto é uma violência contra a mulher, quem é o sujeito de tal violência? Quem a comete? Que eu saiba, são a própria mulher e o médico aborteiro. Logo, se o aborto é uma decisão da mulher sobre seu próprio corpo, como é possível que ele seja considerado uma violência contra essa mesma mulher? O raciocínio da Sra. Dilma é um primor de obtusidade e falta de lógica.


Ou seja, ainda que a Sra. Dilma Roussef se diga agora contrária ao aborto - para não desagradar aos religiosos -, suas razões para tanto não são as mesmas que as razões tradicionalmente apresentadas pelos religiosos. Enquanto esses últimos consideram o aborto uma violência contra o feto, a Sra. Dilma diz que o aborto é uma violência contra a mulher. Enfim, a candidata petista mudou de posição, mas não mudou tanto assim. Ao afirmar ser contrária ao aborto em nome da defesa da mulher (antes que do feto), ela produz um híbrido monstruoso (fundado num equívoco lógico) entre sua antiga posição e sua posição atual, de modo a não ter que se comprometer definitivamente com nenhuma das duas. Daí o uso recorrente que ela faz de expressões vazias tais como "isso é uma questão de saúde pública" (e a imprensa deveria lhe perguntar: o que isso significa, saúde pública para a mãe ou para o feto?), "sou favorável à vida" (e a imprensa deveria lhe perguntar: refere-se especificamente à vida do feto?), "sou pessoalmente contra o aborto" (e a imprensa deveria lhe perguntar: mas, se for eleita presidente, pretende ou não encaminhar uma lei que o descriminalize, como consta na pauta do seu partido?).


Até o momento, a Sra. Dilma Roussef não se explicou sobre a mudança de posição, nem nada lhe foi perguntado diretamente. Apesar de suas declarações passadas, a grande imprensa não hesitou em qualificar de "boatos" (expressão usada de maneira descritiva e supostamente neutra, como se não fosse exatamente o argumento do PT para desqualificar as acusações) as sugestões de que a Sra. Dilma tenha sido favorável ao aborto, ao menos em determinado momento de sua vida pública (ver, por exemplo, essa manchete do Globo Online). Tudo se passa como se ela tivesse sido sempre contrária à legalização do aborto. Tampouco a Sra. Dilma deixou claro se se trata de uma mudança de ponto de vista apenas pessoal - que, sem dúvida, seria um direito seu, contanto que declarado publicamente - ou de uma transformação completa da visão que o PT tem da sociedade. Teria a Sra. Dilma se distanciado do posicionamento histórico do partido? Se esse for o caso, ela deveria vir à público esclarecer a questão. Como, até o momento, a candidata se comporta de maneira dissimulada e melíflua sobre o assunto, o eleitor tem todo o direito de pensar que se trata de uma fraude. 


Enfim, parece-me claro que a Sra. Dilma está sendo oportunista e adotando um discurso eleiroreiro, de última hora. Trata-se simplesmente de desonestidade eleitoral. Tudo leva a crer que a visão da Sra. Dilma continua sendo a visão tradicional do seu partido e que sua repentina mudança de opinião é conversa mole para enganar os eleitores desavisados. Enquanto ela não renegar a assinatura que imprimiu no PNDH-3 ou prestar contas das declarações do passado, penso que é prudente imaginar que, uma vez eleita, ela fará passar um projeto de lei que aprove a legalização do aborto.


Esse é o lado ruim da questão, o fato de lidarmos com uma candidata desonesta. Mas, como eu disse no início, penso que a questão do aborto é de fundamental importância para a política nacional. Pela primeira vez nessas eleições surge um tema capaz de mobilizar visões de mundo realmente antagônicas. A posição do PT - digo, a posição real, e não a farsa montada de última hora para atrair votos - é uma posição claramente progressista. Ela está alinhada com o que pensa certa parcela da sociedade. No meio universitário e artístico, por exemplo, a visão progressista tende a ser largamente  majoritária. É ali, provavelmente, que o PT encontrará ouvidos solidários ao projeto de legalizar o aborto, associado, para essas pessoas, ao ideário feminista da emancipação da mulher.


Contra tal visão, no entanto, uma outra grande parcela da sociedade - dentro da qual se destacam os cristãos - defende uma posição conservadora. Para essa parcela, o aborto não é, de forma alguma, um direito da mulher, mas sim um crime hediondo, uma vez que o feto é considerado um ser vivo desde o momento da concepção. 


O antagonismo concreto revelado pela questão do aborto é, então, muito simples: trata-se de uma disputa entre o progressismo e o conservadorismo ou, em outras palavras, entre "esquerda" e "direita". Esse antagonismo não tinha surgido até o presente momento e, por isso, fico perplexo ao constatar que boa parte da imprensa oficial venha tratando a questão do aborto como um desvio das questões 'centrais' da disputa presidencial, como se se tratasse de uma intromissão indesejada da esfera moral e religiosa sobre o mundo da política. 


Ora, parece-me, ao contrário, que nada pode ser mais político do que o confronto entre progressistas e conservadores, entre esquerdistas e direitistas. Essas duas forças políticas têm estado presentes ao longo de toda história moderna. Nos EUA, por exemplo, o combate entre elas é franco e vigoroso. Lá, os liberals correspondem ao que estou chamando de "progressistas", enquanto os conservatives seriam, literalmente, os nossos "conservadores". Também lá nos EUA, são os liberals quem costumam defender a legalização do aborto e as tais políticas contra a desigualdade, ao passo que os conservatives tendem a defender os valores religiosos e o direito inalienável à vida do feto enquanto indivíduo autônomo.


Nos EUA, as duas correntes se digladiam em campo aberto. Há meios de comunicação explicitamente liberals, como há os abertamente conservatives. O debate é franco e sem dissimulação. Uns e outros acusam-se mutuamente, fazem troça, debocham, discutem, em suma, confrontam-se democraticamente, sem não-me-toques e fingimento.


No Brasil as coisas não são assim. Isso se dá porque, embora uma imensa parcela da população seja conservadora (talvez a maioria da população brasileira), a quase totalidade dos formadores de opinião é constituída por progressistas. Os formadores de opinião costumam vir do meio universitário, especialmente das ciências humanas (de áreas como direito, comunicação social, ciências sociais, história, psicologia, pedagogia etc.), que são amplamente progressistas. Portanto, a visão de mundo progressista, ainda que numericamente minoritária, aparece como politicamente default, sendo a posição conservadora relegada ao estatuto de aberrante ou ultrapassada. "Conservador" e "direitista", no Brasil de hoje, se tornou uma ofensa, antes que uma posição política legítima e auto-consciente. 


Daí a pouca importância dada, na grande mídia, à questão do aborto. Você não verá, por exemplo, um jornalista da TV Globo perguntando diretamente à Sra. Dilma Roussef: "a senhora mudou de opinião em relação ao aborto? A senhora renega o PNDH-3?". O problema do aborto veio à tona de forma subterrânea, difundindo-se sobretudo entre a população religiosa (conservadora e direitista) via internet (através de blogs, twitter, orkut etc.). 


Com efeito, se dependêssemos exclusivamente da imprensa oficial, o tema do aborto nunca teria surgido nessas eleições e, portanto, o confronto - essencial a toda democracia - entre as forças progressistas e conservadoras permaneceria reprimido e sufocado pela pauta oficial estabelecida pelos grandes veículos de comunicação, de comum acordo com os candidatos


Foi isso que se viu nos debates eleitorais e na cobertura jornalística profissional: pouca discussão política, confrontos engessados, temas pontuais e irrelevantes tratados em destaque. Acontece que esse era exatamente o plano do PT para a disputa eleitoral de 2010. A ausência do confronto político tinha sido comemorada pelo próprio Presidente da República, ao celebrar o fato de que as eleições 2010 seriam disputadas apenas por candidatos de esquerda, sem a presença de nenhum "troglodita de direita" (ler aqui).  


Note-se, por incrível que pareça, que o Presidente disse isso como se a ausência da direita fosse um sinal claro de avanço da democracia. Democracia, para o Presidente da República, significa a atuação exclusiva e hegemônica de uma única força política. O grave é que, de um jeito ou de outro, o establishment midiático parecia corroborar a posição do Presidente. E até mesmo a oposição. Não fosse a pressão exercida quase que invisivelmente pelos religiosos, e o candidato José Serra continuaria disputando com a outra candidata o troféu de progressista do ano. Os religiosos forçaram-no a se inclinar para a direita, coisa que ele o faz - devido ao seu passado e a sua timidez - ainda com muita relutância. Pelo menos, no que se refere à questão do aborto, parece que o Sr. José Serra manteve a coerência. Ele sempre foi contrário à legalização e, portanto, conservador sob esse aspecto. 


No Brasil, o conservadorismo não goza de expressão política e midiática. Foi o tema do aborto que conseguiu lhe dar alguma visibilidade, graças à internet. Não fosse a internet, e a disputa eleitoral permaneceria pautada pelos valores do stablishment progressista.


O mínimo que a imprensa oficial deveria fazer - e não faz - é esclarecer sobre a natureza essencial da divergência: entre progressistas e conservadores. A imprensa  não deveria corroborar a fraude petista, deixando de abordar frontalmente o tema. Ao contrário, ela deveria forçar a candidata petista a se explicar, deixando claro que, caso contrário, o eleitor deveria estar ciente de que a Sra. Dilma Roussef é mesmo favorável à legalização do aborto, porque essa é uma plataforma do seu partido. 


Se isso tivesse sido feito, teríamos então duas alternativas: ou a candidata do PT seria forçada a assumir abertamente sua posição, arcando com as conseqüências eleitorais que tal posição pudesse ocasionar - "sou favorável à legalização, e pretendo encaminhar um projeto de lei que a possibilite" - ou, então, esclarecer francamente os motivos que a fizeram abandonar aquela posição. Seja como for, o eleitor só teria a ganhar. 


Assim é a democracia: um confronto honesto entre visões de mundo e projetos políticos divergentes, entre os quais o eleitor, informado por uma imprensa responsável, deverá optar por livre e espontânea vontade. Mas no Brasil, assistimos ao triste espetáculo de uma candidata mentindo aos olhos de todos sem que ninguém ouse confrontá-la. Temo que, mais uma vez, tenhamos um segundo turno onde perguntas básicas continuarão por serem feitas.   


Espero estar errado, mas creio que nem o candidato José Serra nem tampouco os tele-jornalistas farão diretamente à Sra. Dilma Roussef a única pergunta que ora importa: "Afinal, por que a senhora mudou de opinião sobre o aborto?". Bastaria ao Sr. José Serra fazer essa pergunta nos debates na TV e, creio, ele seria eleito com certa facilidade.







sexta-feira, 6 de agosto de 2010

O Duplipensamento de Valter Pomar

O "Duplipensamento" é mais um conceito interessante criado por George Orwell em 1984. Nas palavras do próprio autor, duplipensar significa:

"Saber e não saber, ter consciência de completa veracidade ao exprimir mentiras cuidadosamente arquitetadas, defender simultaneamente duas opiniões opostas, sabendo-as contraditórias e ainda assim acreditando em ambas; usar a lógica contra a lógica, repudiar a moralidade em nome da moralidade, crer na impossibilidade da Democracia e que o Partido era o guardião da Democracia; esquecer tudo quanto fosse necessário esquecer, trazê-lo à memória prontamente no momento preciso, e depois torná-lo a esquecer; e acima de tudo, aplicar o próprio processo ao processo. Essa era a sutileza derradeira: induzir conscientemente a inconsciência, e então, tornar-se inconsciente do ato de hipnose que se acabava de realizar".

Esta técnica faz parte do beabá do bom petista. Há poucos dias, Valter Pomar, diretor nacional do PT, deu uma aula de Duplipensamento em entrevista publicada no site oficial do partido (ler aqui). Além de diretor nacional do partido, Pomar é também responsável pela secretaria executiva do Foro de São Paulo, sendo, hoje, o principal articulador entre o PT e aquela organização.

O tema da entrevista era o XVIº Encontro do Foro de São Paulo, a ser realizado nos próximos dias 10 a 20 de agosto, em Buenos Aires (ver §29 do post PT, FARC e narcotráfico: uma cronologia). Ao ser perguntado sobre um dos tópicos do programa do Foro - um debate sobre a questão da Defesa no continente latino-americano -, Pomar negou que isso tivesse relação direta com o conflito entre Colômbia e Venezuela. Disse  ele: "Este debate já estava planejado antes. A verdade é que a esquerda latino-americana tem uma estratégia baseada na disputa de eleições, na mobilização social e no debate de idéias. Quem aposta numa estratégia de guerra e subversão são os Estados Unidos e os setores mais reacionários da região. O XVI Encontro do Foro de São Paulo será um grande ato em favor da paz, no mundo e na América Latina. E fazer a paz implica construir uma política unificada de Defesa entre todos os países da América Latina" (grifos meus). 

Vejamos o que significa "paz" para Valter Pomar.

Sobre o conflito entre Venezuela e Colômbia, Pomar faz referência a uma nota, emitida no dia 28 de julho pelo Grupo de Trabalho do Foro de São Paulo (vejam a nota). Nela, os membros do Foro defendem uma solução "negociada" para o conflito entre Colômbia e Venezuela. Em seguida, fazem uma crítica ao ex-presidente colombiano Álvaro Uribe, por suas acusações de que Hugo Chavez fornecia abrigo às FARC em território venezuelano (acusações amplamente comprovadas por documentos e fotos dos acampamentos). Imediatamente após a crítica a Uribe, a nota elogia Chavez pelo "empenho em cumprir rigorosamente todos os acordos internacionais vigentes, avançar nos processos de integração regional que implicam na cooperação plena entre as nações latino-americanas". Em suma, "negociação", para Pomar e os membros do Foro, designa total apoio a Chavez e repúdio ao governo colombiano.

Mas há mais. Ao ser perguntado sobre uma possível "opinião única" sobre as FARC no Foro de São Paulo, Pomar responde: "Olha, opinião única é coisa de pensamento único. O que eu posso dizer é que a esquerda latino-americana está nas lutas sociais, participa das disputas eleitorais e governa importantes países da região. Em muitos casos, partidos que hoje estão no governo, ontem estavam na luta armada. A transição se deu nos anos 80 e 90, geralmente através de processos de paz negociada". 

Ou seja, "paz negociada", no vocabulário pomarino, significa que grupos armados poderão usar de toda violência que julgarem necessária e, depois de atingidos seus objetivos, serem reconhecidos como força política legítima, esquecendo-se tudo o que fizeram no passado. Isso significa dizer que, quando você, leitor, entrega sua carteira ao assaltante sob a mira de um revólver, você não faz mais do que participar democraticamente de um processo de paz negociada. Quem sabe se, mais à frente, com sorte, você não terá ainda a oportunidade de eleger o seu assaltante para um cargo público?

Pomar não responde diretamente a pergunta sobre a "opinião única" do Foro de São Paulo acerca das FARC, preferindo sugerir indiretamente, mediante ataque a um tal "pensamento único" (que é como o PT e outras organizações de esquerda habituaram-se a chamar o pensamento dito neo-liberal), que há uma multiplicidade de opiniões dentro do Foro. Ora, é fácil ver que essa multiplicidade não existe, pois, na seqüência, Pomar trai a opinião unânime da organização: a luta das FARC é legítima ("partidos que hoje estão no governo, ontem estavam na luta armada", diz Pomar). Tal opinião está expressa com todas as letras no Documento-Base para o XVIº encontro do Foro, onde seus membros, unanimemente, condenam a cruenta agressão armada de tropas colombianas, respaldadas pela tecnologia e pelos serviços de inteligência dos EUA, em território ecuatoriano, em Sucumbios, no dia 1º de março de 2008” e lamentam a eleição de Juan Manoel Santos, candidato de continuidade do governo Uribe, para a presidência da Colômbia (Leiam aqui).

[OBS: Posteriormente, Santos revelou-se muito menos uribista do que parecia, e o compromisso que o elegeu, qual seja o de acabar de vez com as FARC, foi transigido covardemente].

A velocidade com que afirmações contraditórias alternam-se ao longo de toda a entrevista é estonteante. Poucas vezes se viu um talento tão grande na arte do duplipensar. Depois de negar a existência de uma opinião única sobre as FARC - o que é desmentido pelo documento-base do XVI encontro do Foro -, Pomar avança essa mesma opinião. Mais à frente, volta a dizer que o PT não tem nenhuma ligação política com a guerrilha colombiana, sendo que, na pergunta anterior, havia questionado a ligação das FARC com o narcotráfico, alegando ser um pretexto dos EUA para combater a guerrilha. Diz ele: "Vale citar que as Farc negam ter vínculos com o narcotráfico". Pomar apresenta a negação das FARC como prova adicional da ausência de vínculos entre a guerrilha e o narcotráfico. É como apresentar a opinião de Eurico Miranda como prova de que o Vasco da Gama é o melhor time do mundo.

Ecce homo: Valter Pomar, um petista típico.


Das Virtudes e Vícios do Ceticismo

Em maio de 2012, o autor destas linhas frequentava um curso preparatório para o difícil e concorrido concurso do Itamaraty. Faziam três...